O aluno deverá, no início do curso, ter no mínimo 16 anos e no máximo idade que lhe permita concluir o curso antes de completar 24 anos.
O aluno deverá ter concluído o Nível Fundamental.
Os candidatos ao curso devem:
- ter concluído o Ensino Fundamental. No caso de pessoas com deficiência, conforme legislação específica, esse requisito deve considerar, sobretudo, as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização e não somente à certificação do nível exigido;
- ter idade mínima de 16 anos completos e, no máximo, idade que lhe permita concluir o curso antes de completar 24 anos. No caso de pessoa com deficiência, a idade máxima não se aplica, segundo legislação vigente.
- ser aprovado no processo de seleção.
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